Pedido de cassação da chapa de deputados estaduais do PL será julgado pelo TSE

Após esgotarem-se todos os recursos, o PL recorreu na instância máxima e o caso será julgado em Brasília.

O julgamento que poderá cassar os mandatos de todos os Deputados Estaduais eleitos no ano de 2022 pelo Partido Liuberal (PL) no Ceará, já foi submetido a Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte máxima da justiça eleitoral brasileira, irá tomar a decisão final acerca do futuro dos parlamentares cearesnses.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já formou maioria anteriormente e decidiu que os parlamentares devem perder seus mandatos. O tribunal entendeu que o partido, burlou a lei da cota de gênero, formando candidaturas laranjas para cumprir a legislação estabelecida.

O Ministro do TSE, corregedor Raul Araújo, ficou com a relatoria do processo. Raul já tomou uma decisão importante com relação a esta ação anteriormente, ele foi responsável por derrubar a decisão do TRE, que havia suspendido o andamento da ação.

O processo está correndo desde o mês de março de 2023, quando o TRE decidiu pedir a cassação de toda a chapa. Desde então, a defesa dos deputados deram entrada em todos os recursos cabíveis no âmbito da justiça eleitoral cearense. Após esgotarem-se todos os recursos, o PL recorreu na instância máxima e o caso será julgado em Brasília.

O TSE tem mantido as decisões das cortes estaduais, como aconteceram em julgamentos recentes realizados pela corte em casos semelhantes. Caso a decisão seja confirmada, os Deputados Estaduais Carmelo Neto, Dra. Silvana, Pastor Alcides Fernandes e Marta Gonçalves irão perder os respectivos mandatos.