MPCE desmonta esquema de fraude em licitações de R$ 180 milhões em 21 municípios

Romas Sousa
12 de dez. de 2023
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Um grupo tinha o controle das empresas que "concorriam" entre si. Os valores oriundos dos contratos eram repartidos entre os membros da manobra criminosa

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta terça-feira, 12, a operação Fagos, que prendeu cinco principais integrantes de uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações para contratar cooperativas de mão de obra em 21 municípios cearenses (veja abaixo quais). O montante dos recursos negociado pelas cooperativas nos municípios investigados supera R$ 180 milhões. A Polícia Civil cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, além de Piracuruca, no Piauí.

Os alvos, conforme o MPCE, são agentes públicos, empresários e operadores do esquema. São investigados por crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e demais crimes contra a administração pública. Foram apreendidos celulares, computadores e outros documentos. Foi autorizada a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados e a indisponibilidade de bens de alguns envolvidos.

A investigação se originou de um email anônimo que denunciava a existência de esquema criminoso envolvendo cooperativas de mão de obra cujos titulares eram, na prática, "laranjas". Um grupo mantinha controle de cinco cooperativas que atuavam na área da saúde. Elas concorriam entre si em licitações.

Como tinha o controle das cinco, o grupo elevava os preços, garantindo contratos robustos para a "vencedora". O dinheiro era dividido para agentes públicos, empresários e operadores.

A investigação descobriu que a cooperativa servia exclusivamente como intermediadora da contratação dos funcionários. Estes eram indicados pelo próprio município que contratava. As prefeituras escolhiam o valor do salário. O esquema era praticado há pelo menos três anos em 21 municípios.