Municípios do Cariri procuram Ministério da Saúde para garantir piso da Enfermagem

Valores para municípios caririenses variam entre os R$ 17 milhões em Juazeiro do Norte a R$ 42 mil em Granjeiro

Municípios do Cariri acionaram o Ministério da Saúde para contestar os valores definidos pelo Governo Federal para complementar o pagamento do piso salarial aos profissionais da Enfermagem.

Mesmo recebendo R$ 1,8 milhão mensalmente para complementar a remuneração, Juazeiro do Norte precisará de mais R$ 1,3 milhão para garantir a efetivação a todos os profissionais, sejam efetivos ou contratados. Outros municípios, como Barbalha e Granjeiro, acionaram setores de administração para contabilizar o real valor para pagar o piso.

A secretária de Saúde de Juazeiro, Francimones Albuquerque, revelou que o Município ainda não recebeu a primeira de nove parcelas, que somam quase R$ 17 milhões. Segundo ela, o montante “não é suficiente para atender” ao pagamento de todos os profissionais, sendo necessário ampliar a complementação.

“Hoje, o município de Juazeiro já paga o piso aos enfermeiros efetivos. Mais do que o piso. Mas aos enfermeiros contratados, aos técnicos de enfermagem, ainda não”, explica Francimones, ressaltando.

Ainda de acordo com a secretária, para efetivar o piso com recursos próprios ou mesmo com o repasse federal anunciado, Juazeiro do Norte descumpriria o percentual de 54% estabelecido como limite para pagamento a servidores, preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A principal dificuldade para garantir o pagamento do piso no Município é a questão do aporte financeiro, visto que, hoje, o Juazeiro já tem um gasto com pessoal na casa dos 54%. Então, precisaríamos desse aporte para poder não entrar na lei da improbidade”, detalha a Francimones.

A destinação de valores para municípios caririenses variam entre os R$ 17 milhões em Juazeiro do Norte a R$ 42 mil em Granjeiro, que está entre as cidades cearenses que menos receberão recursos. Recentemente, o prefeito de Granjeiro, Chico Clementino, e o vice, Kléber Freitas, estiveram reunidos com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em busca de soluções para viabilizar o pagamento.

"Os gestores consideram esse montante insuficiente para cumprir o piso salarial estabelecido pela legislação. O prefeito destacou a importância da valorização dos profissionais da área da saúde e ressaltou que buscará alternativas para garantir o pagamento justo aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam no Município”, afirma, em nota, a Prefeitura de Granjeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, os critérios observaram questões socioeconômicas e demográficas, visando contemplar municípios com menor poder aquisitivo. “No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anterior. Trabalharemos juntos pelas melhores alternativas para garantir o piso e, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiro”, destacou a ministra Nísia Trindade.