Juiz dá 5 dias para MP se posicionar sobre anulação da eleição da Câmara de Juazeiro

Na tarde desta sexta-feira, 31, o Juiz Matheus Pereira Júnior deu um prazo de cinco dias para o Ministério Público se posicionar sobre o caso.

Sete vereadores entraram com uma ação popular pedindo a anulação da eleição que elegeu o Vereador Capitão Vieira Neto como Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte no último dia 13 de março.

O grupo de 7 vereadores composto por Reginaldo Januário, William Bazílio, Rafael Cearense, Darlan Lobo, Beto Primo, Rosane Macedo e Lunga contestam a forma que a eleição foi conduzida e afirmam que não foram comunicados que ela iria ocorrer já na primeira sessão, após o falecimento de Yanny.

Na ação, os parlamentares afirmam que o vereador Raimundo Júnior, então presidente interino da casa, realizou a eleição de forma irregular, com o intuito de beneficiar o atual presidente, Capitão Vieira Neto.

Os vereadores argumentam que nem o suplente a vaga no lugar de Yanny, Edinaldo Moura, havia assumido seu lugar como parlamentar devido a transição para um outra pessoa assumir o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), que ocupava no momento. Edinaldo só assumiu como vereador, 8 dias depois da eleição.

Na tarde desta sexta-feira, 31, o Juiz Matheus Pereira Júnior deu um prazo de cinco dias para o Ministério Público se posicionar sobre o caso. Visto que os parlamentares fizeram um pedido de urgência na tramitação do processo.

Contestações

Darlan Lobo (PTB), em seu questionamento a condução do pleito feita pelo então presidente interino, Raimundo Júnior (MDB), que de acordo com os parlamentares não informou que a votação para definir a mesa diretora ocorreria, Darlan e outros vereadores afirmam que a sessão foi ilegal.

Darlan também questionou a não publicação da convocação para a eleição no Diário Oficial e informando o prazo para inscrições de chapas para concorrer ao cargo. Capitão Vieira (PTB), afirma que a eleição foi conduzida de forma legal e transparente e que venceu de forma justa.

O Vereador Reginaldo Januário (Republicanos), pediu a anulação da eleição de Capitão Vieira, e a convocação de uma nova eleição em uma data com o prazo dentro do que está previsto no regimento interno da casa.

O Pedido de Januário foi rejeitado pelo Presidente Capitão Vieira e logo em seguida o plenário da casa legislativa seguiu Vieira através de votação nominal.

Os parlamentares que se sentem enganados devido a eleição ocorrida de surpresa, afirmam que irão entrar com um pedido judicial para anular o pleito e pedir uma nova data para decidir quem irá conduzir os trabalhos legislativos até 2024.

Raimundo Júnior disse que entrar na justiça e pedir a anulação de uma eleição é vergonhoso para uma casa legislativa como a de Juazeiro. Porém, vereadores acham necessário para fazer valer a moral ética da casa.

"Com que moral vamos cobrar trânsparencia e honestidade do executivo se o presidente da casa foi eleito dessa forma?", questiona Darlan Lobo.

O Vereador Rafael Cearense (Podemos) afirmou que após esgotados todos os recursos na Câmara Municipal, o grupo irá acionar a justiça para fazer valer seus direitos.