Deputados aprovam aumento da alíquota de ICMS no Ceará para 20%

A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhões com o ajuste do ICMS

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, por 29 votos favoráveis a 13 contrários, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, passando de 18% para 20%. Mais cedo, os parlamentares aprovaram a reforma administrativa proposta pelo Governo do Ceará e o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (FESF).

O aumento do ICMS, que incide sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, passa a valer a partir do próximo ano. A expectativa do Governo do Ceará é ter um aporte financeiro de R$ 1,9 bilhões com o ajuste do ICMS e de R$ 250 milhões com o FESF, segundo dados repassados pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADO

A FAVOR

Agenor Neto (MDB) - Sim Almir Bié (Progressistas) - Sim Alysson Aguiar (PCdoB) - Sim Bruno Pedrosa (PDT) - Sim Danniel Oliveira (MDB) - Sim De Assis Diniz (PT) - Sim Fernando Hugo (PSD) - Sim Firmo Camurça (União) - Sim Guilherme Landim (PDT) - Sim Jeová Mota (PDT) - Sim Jô Farias (PT) - Sim João Jaime (Progressistas) - Sim Juliana Lucena (PT) - Sim Júlio César Filho (PT) - Sim Larissa Gaspar (PT) - Sim Leonardo Pinheiro (Progressistas) - Sim Lia Gomes (PDT) - Sim Luana Ribeiro (Cidadania) - Sim Lucílvio Girão (PSD) - Sim Lucinildo Frota (PMN) - Sim Marcos Sobreira (PDT) - Sim Missias Dias (PT) - Sim Nizo Costa (PT) - Sim Oriel Filho (PDT) - Sim Osmar Baquit (PDT) - Sim Renato Roseno (Psol) - Sim Romeu Aldigueri (PDT) - Sim Sérgio Aguiar (PDT) - Sim Stuart Castro (Avante) - Sim

CONTRÁRIOS

Alcides Fernandes (PL) - Não Antônio Henrique (PDT) - Não Ap. Luiz Henrique (Republicanos) - Não Carmelo Neto (PL) - Não Cláudio Pinho (PDT) - Não David Durand (Republicanos) - Não Dr. Oscar Rodrigues (União) - Não Dra. Silvana (PL) - Não Emília Pessoa (PSDB) - Não Felipe Mota (União) - Não Marta Gonçalves (PL) - Não Queiroz Filho (PDT) - Não Sargento Reginauro (União) - Não

AUSENTES

Davi de Raimundão (MDB) - Ausente Fernando Santana (PT) - Ausente Gabriella Aguiar (PSD) - Ausente

Por ser presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT) não votou.

OPOSIÇÃO

O deputado da oposição Sargento Reginauro (União) tentou novamente suspender a apreciação das matérias referentes ao aumento na alíquota do ICMS. O requerimento, no entanto, foi rejeitado por 27 votos contrários e 11 votos a favor.

“Esse Estado, governado há nove anos pelo PT, está aqui, nesta Casa, dizendo que quer combater a fome aumentando impostos”, criticou o deputado. A bancada do União Brasil ainda pretende discutir como reagir à aprovação das matérias após o Carnaval.

O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) também apresentou um recurso de plenário para escalonar o aumento da alíquota em dois anos, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Outros integrantes do PDT, aliados do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), também se posicionaram contra a proposta.

“Não são os ricos que vão pagar, eles vão pagar também, mas é o pobre, o trabalhador, o homem e a mulher, o pai de família que tem dificuldade enorme para colocar a comida na mesa, para garantir o sustento da sua família, que vai ter um crescimento de 2% do ICMS que será repassado para o consumidor final”, reclamou Antônio Henrique (PDT).