32,3% dos PCDs de 15 anos ou mais não são alfabetizados no Ceará

Dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), referente a 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatísticas (IBGE)

A taxa de analfabetismo entre Pessoas com Deficiência (PCDs) com idade de 15 anos ou mais no Ceará é de 32,3%. Índice é o quarto maior do Nordeste, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), referente a 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de analfabetismo entre indivíduos sem deficiência que estão dentro desse mesmo intervalo de idade é de 9,4% no Estado.

Divulgado há pouco mais de uma semana, balanço mostra que no ano passado havia 892 mil pessoas (sendo elas PcDs ou não) dentro dessa faixa etária que não eram alfabetizadas no Estado. Dados da alfabetização também apontam um índice destoante entre indivíduos com e sem deficiência.

No comparativo entre os estados do Nordeste, o Ceará tem o quarto maior índice de analfabetismo entre deficientes que estão dentro dessa faixa etária, ficando atrás apenas de Alagoas (38,4%), Piauí (37,3%) e Paraíba (32,6%).

Taxa de analfabetismo entre PcDs com 15 anos ou mais no Nordeste:

• Alagoas: 38,4 %

• Piauí: 37,3 %

• Paraíba: 32,6 %

• Ceará: 32,3 %

• Maranhão: 31,4 %

• Sergipe: 30,3 %

• Rio Grande do Norte: 29,9 %

• Bahia: 29,4 %

• Pernambuco: 28,4 %

Analisando o nível de instrução, as pessoas com deficiência que têm 25 anos ou mais de idade são aquelas "que apresentaram os maiores percentuais para os grupos que não completaram a educação básica". Etapa é estruturada pelas fases: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

De acordo ainda com o IBGE, 68,6% dos PcDs dentro dessa faixa etária que foram ouvidos naquele período "eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto".

Sem conseguir completar sequer o ensino básico, grande parte desse grupo também não teve acesso a educação universitária. Do total de pessoas de 25 anos ou mais de idade, as parcelas que correspondem a ter o nível superior foram: 4,1% para indivíduos com deficiência e 14,0% para aqueles sem.

Educação inclusiva no Ceará enfrenta desafio de integração

A Pnad Contínua: Educação 2022 indica ainda que 10,9% da população cearense com dois anos de idade ou mais é deficiente. Número é o segundo maior do Nordeste, ficando atrás apenas de Sergipe (12,1%).

De acordo com Augusto Galery, coordenador de Gestão Educacional do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) —, índice precisa ser levado em consideração quando se olha para os dados de educação inclusiva do Estado, uma vez que a proporção quantitativa desse grupo requer uma atenção ainda mais ampliada.

Um outro desafio para a Unidade Federativa, segundo representante do instituto que atua com ensino inclusivo, seria alfabetizar indivíduos com deficiência que estão em idade mais avançada. Levantamento do IBGE aponta, por exemplo, que a taxa de analfabetismo entre pessoas que apresentam algum tipo de deficiência no Ceará cresce conforme o indicador idade aumenta.

Isso significa dizer que, quanto mais avançada é a faixa etária do grupo, maior é o número de indivíduos pertencentes a ele que não são alfabetizados. Para se ter ideia, entre PCDs do Estado com 18 anos ou mais a taxa de analfabetismo é de 32,6%, entre 25 anos ou mais (33,8%), 40 anos ou mais (36,5%) e 60 anos ou mais (44,1%).

Segundo Augusto Galery, que atualmente pesquisa sobre Educação Inclusiva e seu impacto nas escolas, esses dados mostram que os programas de alfabetização no Ceará não têm conseguido atingir a população PCD mais velha, que conviveu em uma época de "educação segregaria".

Representante destaca que esse grupo vai depender da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para ter um grau de ensino e que, em razão disso, também é fundamental promover inclusão nessa modalidade.

Galery ainda pontua que o Ceará tem avançado positivamente quanto a políticas de combate ao analfabetismo infantil, inspirando inclusive programas do Governo Federal. No entanto, ele frisa que o Estado enfrenta ainda o desafio de integrar esses projetos com "movimentos de educação inclusiva".

"Lembrando que é muito importante que se faça um esforço como esse (criação de programas de alfabetização) mas agora é (hora de) também tentar ir além", frisa o especialista.

Importância de capacitar professores

Conforme plataforma Diversa, do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), 3,3% dos professores regentes (em atuação) do Ceará possuíam formação continuada sobre Educação Especial em 2022. Já entre os educadores do Atendimento Educacional Especializado do Estado, essa porcentagem era de 43,6%.

Para Augusto Galery, porta-voz do instituto, o Estado tem investido na capacitação de professores quanto a educação inclusiva, mas ainda é preciso ampliar formações. Além disso, ele pontua que é necessário fazer uma "busca ativa" para atrair alunos à escola e realizar ações que facilitem o acesso do estudante até a instituição e que promovam o acesso a materiais didáticos adaptados.

"A gente sabe que os projetos de educação no Ceará são muitos avançados (...) (No entanto) O recurso (para realizar ações de inclusão) vem do município e nem sempre o município tem condição de arcar, então é por isso que o Governo Federal precisa investir", destaca ainda o representante do IRM.

De acordo com informação divulgada pela assessoria da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) ao O POVO, a pasta iniciou um programa de formação continuada para professores e profissionais de ensino tanto da rede estadual como da municipal. Atualmente, iniciativa tem mais de 5.000 cursistas.

Órgão frisa ainda que a rede pública estadual conta com 372 cuidadores, "sendo que cada profissional pode atender até três alunos, dependendo das necessidades de cada estudante". Além disso, há duas escolas exclusivas para alunos da educação especial, contemplando alunos cegos e surdos.

"As escolas estaduais trabalham na perspectiva da inclusão, acolhendo todos os estudantes e buscando assegurar-lhes as condições de acesso, participação, aprendizagem e sucesso.

Além disso, a Seduc conta com equipe de Educação Especial responsável por desenvolver e implementar orientações específicas para apoiar as escolas. Nas regionais, técnicos especialistas nessa área acompanham a oferta e apoiam as escolas no atendimento específico", destaca pasta de educação em nota.

A Seduc pretende, até o final de 2023, ter mais 54 salas com professores capacitados para o atendimento educacional especializado, além das 213 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) que já funcionam em todo o Estado, oferecendo um ambiente de aprendizagem especializado aos alunos com deficiência.

Pasta ainda pontua que escolas da rede atuam com a busca ativa dos alunos com deficiência e que o Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará (Creaece) "é responsável pela produção e pela transcrição de material didático para atender alunos com deficiência visual matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Ceará".