Renegocia: mutirão para superendividados inicia hoje; veja como funciona

Programa tem foco nas dívidas relacionadas ao consumo, como débitos com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros

Criado como complemento do programa Desenrola, o mutirão Renegocia, organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), começa nesta segunda-feira, 24, e vai até o dia 11 de agosto, para renegociar dívidas com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros.

O Renegocia não possui limite de renda ou limite de dívida, ou seja, qualquer pessoa pode participar do mutirão, em especial a população que se enquadra nas categoria de superendividada, aquela cuja dívida supera a capacidade de pagamento.

O secretário nacional do consumidor, Waldih Damous, explicou nesta segunda-feira ao programa Jornal da CBN, da Rádio CBN, que o programa é focado nas dívidas relacionadas ao consumo, ou seja, não inclui casos de pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

"O devedor vem com uma proposta de negociação a partir das condições que ele tem de viabilizar o cumprimento daquela proposta. Ele vai ser orientado pelo Procon da melhor forma para achar maneiras que o tirem daquele endividamento", disse.

O secretário alertou ainda que a população evite clicar em links suspeitos e procurar sempre canais oficiais para não cair em golpes. Além disso, ele citou que a negativação não é para que as pessoas possam criar novas dívidas.

"O objetivo é que ela saia com a sua dívida atual administrável. Nós também estamos oferecendo, através da Escola Nacional do Consumidor, um curso que orienta e instrui as pessoas a terem um consumo racional", completou.

Quanto aos descontos, Waldih disse que vai depender muito de cada caso, e que não é possível dizer até quanto é possível conseguir de abatimento e nem quantas pessoas devem ser impactadas com o programa.

Como participar do Renegocia?

Quem se enquadrar e desejar participar do Renegocia! deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública, mais próximos.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quem aderir ao programa pode conseguir uma condição mais favorável para o pagamento da dívida e possíveis descontos.

Para a negociação, é preciso levar um documento pessoal e o contrato da dívida. Também é possível apresentar faturas e comprovante de pagamentos.

Diferença para o Desenrola

Na semana passada, o governo lançou o Desenrola, um programa também destinado para a renegociação de dívidas.

No Desenrola, poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar R$ 20 mil. Também são permitidas apenas dívidas bancárias, e as instituições financeiras farão contato com o consumidor.

No Renegocia, são permitidas dívidas bancárias e não bancárias, não há restrição de valor da dívida nem de renda pessoal, e haverá acompanhamento pelos órgãos de defesa.