Decisão do TRT confirma resultado da eleição da Fecomércio-CE

Em abril do ano passado, chapa de Luiz Gastão Bittencourt derrotou oposição, liderada por Maurício Filizola

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) negou, na manhã desta sexta-feira (3), um pedido de anulação da última eleição da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE).

Na prática, a decisão, cujo acórdão ainda será publicado, manteve o resultado da eleição de abril de 2022, quando o empresário Luiz Gastão Bittencourt foi reeleito para comandar a principal entidade empresarial do comércio cearense, com um placar de 19 a 1. A oposição, capitaneada por Maurício Filizola, havia contestado a lisura do processo.

O relator, desembargador Antonio Parente, posicionou-se contra os argumentos emitidos pela chapa derrotada e rechaçou o Mandado de Segurança que pedia a anulação da eleição. Ele foi acompanhado pela maioria de seus pares no pleno. A votação ficou em 7 a 1. O único voto divergente foi do desembargador Jefferson Quesado.

Participaram do julgamento os desembargadores:

• Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente)

• José Antonio Parente da Silva (Relator)

• Maria Roseli Mendes Alencar

• Plauto Carneiro Porto

• Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

• Jefferson Quesado Júnior

• Emmanuel Teófilo Furtado

• E o Juiz Convocado João Carlos de Oliveira Uchoa.

Após ser reeleito na entidade, Gastão logrou outra vitória em outubro, quando foi eleito deputado federal. Ele tomou posse na Câmara na quarta-feira (1º). Na Fecomércio, o empresário seguirá como presidente até 2026.