Contribuintes de Juazeiro do Norte devem cerca de R$ 60 milhões em IPTU, diz secretário

O valor expressivo motivou a Prefeitura a lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

Contribuintes de Juazeiro do Norte têm atualmente cerca de R$ 60 milhões em débitos com o fisco municipal referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação foi confirmada pelo secretário de Finanças do município, Leandro Saraiva, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, nesta quinta-feira, 22.

Segundo o secretário, o valor expressivo motivou a Prefeitura a lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a renegociação de dívidas de IPTU vencidas até 1º de janeiro de 2025. O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento facilitado.

Leandro Saraiva explicou que quem tem débito de IPTU até essa data pode aderir ao Refis, com possibilidade de parcelar em até 10 vezes. De uma a quatro parcelas, o desconto é de 100% nos juros e multas; de cinco a dez parcelas, o abatimento é de 80%.

A adesão ao Refis pode ser feita presencialmente no Vapt Vupt, na Secretaria de Finanças, localizada no 4º andar do mesmo prédio ou em um estande montado no Cariri Shopping. O atendimento no shopping ocorre de domingo a domingo, até o dia 10 de março, com horários estendidos para facilitar o acesso da população.

Apesar do alto montante em atraso, o secretário destacou que a inadimplência vem diminuindo ao longo dos últimos anos, impulsionada, segundo ele, pela melhoria na qualidade dos serviços públicos ofertados no município. “As pessoas conseguem enxergar que se os recursos que através de tributos que através de sua contribuição acaba sendo bem empregado. Isso acaba diminuindo essa inadimplência”, afirmou.

Durante a entrevista, Leandro Saraiva também anunciou incentivos para o IPTU de 2026. Contribuintes sem débitos que optarem pelo pagamento em cota única até 10 de março terão desconto de 15%. Já aqueles com pendências anteriores terão abatimento de 5%, desde que paguem à vista. Há ainda a possibilidade de parcelamento em até seis vezes, sem desconto.

Outra novidade é o lançamento do programa “IPTU Premiado”, que irá sortear dois carros elétricos e duas motocicletas entre os contribuintes adimplentes, com sorteios previstos para os meses de abril, junho e dezembro.

O prazo para adesão ao Refis segue até o início de abril. A Prefeitura espera arrecadar um valor significativo com o programa e, principalmente, ampliar o número de contribuintes em dia com o imposto.