TRE-CE espera a indicação de juíz titular há quase dois meses

Com o final do período de atuação da advogada, cabe ao Presidente da República indicar o nome de quem irá atuar no cargo vago, através de uma lista tríplice.

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), está com uma vaga aberta desde o final do mandato de Kamille Castro, em janeiro deste ano. Ela atuou na corte estadual por quatro anos. Com o final do período de atuação da advogada, cabe ao Presidente da República indicar o nome de quem irá atuar no cargo vago, através de uma lista tríplice.

A liosta foi composta ainda no mês de agosto de 2023, seguindo todo o trâmite burocrático exigido. O responsável por organizar os nomes e indicar ao Presidente Lula foi o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de uma votação de todos os inscritos junto a corte para assumir o cargo. Após este ato, o TJ encaminha a lista para o TRE, que em seguida encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral, antes de chegar a presidência da república.

Os candidatos que compõem a lista tríplice e concorrem a uma vaga na justiça eleitoral do Ceará são: André Garcia Xerez Silva (primeiro colocado), Edgar Belchior XInenes (segundo colocado) e Arsênea Parente (terceira colocada). Vale destacar que, o presidente não tem a obrigação de escolher o primeiro colocado na votação, porém, esta tem sido a prática nos últimos anos. Após escolhido, o novo juíz eleitoral irá atuar por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo apenas uma única vez.