Presidente do TRE Ceará diz ser "impossível" falar em eleições municipais no RS

Raimundo Nonato Silva Santos disse que deverá ser realizada uma reunião urgente ainda hoje ou nesta terça-feira, 21, para tratar das possibilidades de auxílio de outros Tribunais Regionais

Há grandes possibilidades de não haver eleições municipais neste ano, no Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade em que o estado se encontra. A informação foi reforçada, nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos.

“É humanamente impossível se falar, em uma hora dessas, em eleições. E faltam quatro, cinco meses do pleito. Como se vai fazer eleição? Tem cidade que não tem delegacia, não tem Fórum, não tem escola, não tem nada. Acabou tudo. É uma situação preocupante. Para esse ano [o pleito] está complicado”, afirmou o desembargador.

Na semana passada, balanço do TRE-RS revelou que 500 urnas foram perdidas nas enchentes. Outros 14 mil equipamentos estariam armazenados em um depósito em Porto Alegre, que se encontra inundado e inacessível. “Recebemos informação de três ou quatro metros de água no local”, acrescentou o Raimundo Nonato. Caso se concretize, o total equivale a uma perda de 52% das urnas eletrônicas do estado gaúcho.

Segundo o presidente do TRE no Ceará, deverá ser realizada uma reunião urgente ainda hoje ou nesta terça-feira, 21, para tratar das possibilidades de auxílio de outros Tribunais Regionais para o estado gaúcho. A ocasião será um encontro excepcional do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), do qual Raimundo Nonato é vice-presidente.

"Vamos elaborar um documento e levar para a Presidência do TSE com as nossas preocupações. Estou indo hoje a tarde à Brasília, ontem conversei com o presidente do Coptrel", disse, se referindo a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional de Minas Gerais.

Nonato ainda informou que conversou com a desembargadora do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, que se disse “preocupada” com o pleito deste ano. O magistrado ainda teve uma conversa com o reitor do Instituto Federal do Ceará, José Wally Mendonça Menezes, que teria colocado a instituição à disposição para uma mobilização do Ceará.

Em possibilidade de adiamento, não foi comentada uma data futura para a realização de eleições excepcionais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno, nas cidades em que ocorrerá, será em 27 de outubro.

Políticos pedem adiamento de eleições

A hipótese de adiamento do pleito de 2024 já havia sido levantada por figuras políticas do estado gaúcho, dentre elas o governador Eduardo Leite. O gestor chegou a afirmar que a troca de gestão nas prefeituras pode “atrapalhar o processo” de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes.

“É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação”, afirmou ao jornal O Globo.

Calamidade no Rio Grande do Sul postergou os prazos no estado

O Estado enfrenta situação de calamidade pública, devido às fortes chuvas. Neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que os(as) eleitores(as) do estado possam fazer solicitações de regularização do título eleitoral até o dia 23 deste mês de maio. Para o restante do País, o prazo acabou no último dia 8.