Prefeitura de Juazeiro do Norte diz que errou sobre local de desapropriação de imóveis

Segundo a administração municipal, um novo decreto será publicado nesta segunda (31), com a correção dos locais.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte divulgou uma nota na tarde deste domingo (30), informando que errou sobre o local de desapropriação de imóveis no município para construção de duas praças.

Segundo os decretos publicados na última quinta-feira (27), seriam desapropriados, mediante indenização, duas áreas dos bairros Pirajá e Triângulo.

Um dos espaços fica localizado entre as avenidas Castelo Branco, Ailton Gomes e a rua Otávio Aires, comportando uma área de intensa movimentação do bairro Pirajá. No trecho funcionam, atualmente, estabelecimentos comerciais.

Já o segundo trecho, que possui uma área de 4.962,36 m², três vezes maior que a do Pirajá, fica nas ruas Joaquim de Figueiredo com a Francisco Duval Furtado, no bairro Triângulo.

O local do bairro Triângulo, no entanto, continua objeto de utilidade pública e será desapropriado.

Já o imóvel do bairro Pirajá, pertencente à CONCASA, de acordo com registro no Cartório Machado – 2º ofício, não será mais desapropriado.

Segundo a administração municipal, um novo decreto será publicado nesta segunda (31), com a correção dos locais.

Veja nota:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer informação equivocada, constante no Decreto n°. 859, publicado no dia 27 de julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel pertencente à Concasa.

A Procuradoria verificou que o referido Decreto apresenta informação incorreta quanto à localização do imóvel objeto da desapropriação. Diante disso e reafirmando seu compromisso com a transparência e a correção dos atos públicos, nesta segunda-feira, dia 31 de julho de 2023, um novo Decreto será publicado, corrigindo o equívoco aqui especificado.

A Procuradoria ressalta que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o processo de desapropriação ocorra de acordo com a legislação vigente e preservando os direitos de todos os envolvidos.

Destaca, ainda, que Administração Municipal permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e à imprensa, reiterando seu compromisso com a lisura e a retidão na condução dos assuntos do Município.