Prefeito de Crateús é afastado por irregularidades em publicidade e locação de máquinas

No início de fevereiro, o MPCE recomendou ao gestor que retirasse, "de forma imediata", outdoor da Prefeitura, com promoção pessoal do gestor. Neste mês, a recomendação se repetiu

O prefeito de Crateús, Marcelo Machado (Solidariedade) foi afastado, nesta quinta-feira, 16, devido a supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pela Prefeitura de Crateús.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na Prefeitura da cidade. Além do gestor, foram afastados os secretários municipais de Infraestrutura e de Comunicação Social e Relações Públicas, que, conforme o portal oficial da Prefeitura, se tratam, respectivamente, de José Airton Felipe Timbó e Francisco Enivaldo de Sousa Sampaio. Também foi determinada a suspensão de sigilos bancários e fiscais dos investigados.

A operação, denominada “Duo Facta”, contou com o apoio da Polícia Civil e foi deflagrada pelo Ministério Público por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Além de Crateús, a ação abrangeu os municípios de Fortaleza, Canindé e Caucaia.

O POVO entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Crateús, que informou que o prefeito estava incomunicável devido à ação de busca e apreensão, que levou seu aparelho celular. 

Em pronunciamento pouco após o afastamento, o advogado Júnior Bonfim afirmou que a suspensão durará 180 dias. Segundo ele, os autos do processo constam como se o gasto fosse milionário, com locação de máquinas, o que não seria verídico.

“Contrato é uma coisa, execução é outra. Quando você licita estipula-se um valor que é uma previsão do que você pode gastar. A previsão se coloca com folga para poder ir se executando de acordo com as possibilidades do municipio”, alegou, em vídeo captado pelo veículo TV Zap News. Assim, segundo o advogado, os gastos seriam bem menores do que o estabelecido no contrato.

Gestor recebeu duas recomendações por autopromoção

No início de fevereiro, o MPCE recomendou ao gestor que retirasse, “de forma imediata", outdoor da Prefeitura, com promoção pessoal.

A referida publicidade, que provocou a recomendação, teria sido patrocinada com recursos do Município e trazia a imagem do prefeito ao lado da frase “Prefeito Marcelo Faz”. “O que viola as diretrizes constitucionais de publicidade institucional”, informou o MPCE na época.

Além disso, foi recomendado que Marcelo se abstivesse de divulgar, por meio dos canais de comunicação da Prefeitura, informativos que contenham textos e fotografias com tendência à propaganda autopromocional e que beneficiassem autoridades públicas ou servidores da gestão.

No entanto, na última semana, foi emitida uma nova recomendação, direcionada à Prefeitura do Município. O pedido mais uma vez foi de que se parasse “de promover candidatos em eventos festivos e por meio de programas sociais custeados pela gestão”.

A notificação alertava que o descumprimento de qualquer um dos termos da recomendação resultaria na aplicação de pena de $5.320,50 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, assim como inelegibilidade decorrente do abuso de poder ou da conduta vedada.

Pré-candidato do prefeito alega perseguição da oposição

Marcelo exerce o segundo mandato à frente da Prefeitura e apoia Michell Bezerra (PL) como candidato a sucedê-lo. Apesar do afastamento ter ocorrido apenas na manhã de hoje, esta quarta-feira foi permeada de notícias sobre uma possível ação, tendo em vista as recomendações anteriores.

Na noite desta quarta-feira, 15, o pré-candidato Michell compartilhou imagens, alegando estar em uma manifestação a favor da permanência do prefeito. Nas fotos, algumas pessoas seguram cartazes com frases de apoio ao gestor como: “Marcelo, Deus está contigo” e “Estamos com você”.

Junto das imagens, foi publicado um texto, atribuindo o afastamento a “pessoas ligadas à oposição”. “Um afastamento surpresa? Diga-se de passagem, surpresa pra ninguém, já que éramos apertados por pessoas ligadas à oposição que havia ‘batida da procap’, como bem já dito por alguns, ‘política não se ganha, se toma’”, escreveu Michell.

O texto prossegue: “Essa frase está sendo efetivado em nosso município, com um prefeito eleito e com o maior nível de aceitação, chegando a 90%, os números não mentem, hoje com isso, vemos que a população recebe um golpe baixo por parte da política do ‘amor’. Hoje a população de Crateús se juntou ao Senhor Marcelo Machado, e foi às ruas para mostrar a força do povo que está ao seu lado e a Força de Deus”.

O comentário pode se referir ao próprio vice-prefeito, Dr. Nenzé (PSB), que assume a Prefeitura. Em abril, ele rompeu com Marcelo Machado, para apoiar a pré-candidatura de Janaína Farias (PT), senadora pelo Ceará e nome apoiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).