Novo decreto que amplia horário de restaurantes até 2 horas começa a valer hoje

Mudanças incluem aumento da capacidade de ocupação em eventos corporativos, hotéis e academias; ensino presencial pode ser integral

A partir desta segunda-feira (4), até o próximo dia 17, de acordo com decreto estadual, o funcionamento de restaurantes no Ceará está autorizado até 2 horas da madrugada. Além disso, podem ampliar a capacidade de ocupação eventos corporativos, hotéis e academias.

Também, a partir de hoje, deve ser priorizado o ensino presencial nas escolas públicas e privadas, sendo o modelo híbrido permitido apenas em situações específicas e devidamente comprovadas, segundo informou o governador Camilo Santana (PT) na última sexta-feira (1º), após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19.

VEJA O QUE PREVÊ O NOVO DECRETO:

• Restaurantes podem funcionar até as 2 horas;

• Eventos corporativos podem ter até 600 pessoas em ambientes abertos e 500 pessoas em ambientes fechados, desde que respeitado distanciamento mínimo e uso de máscara;

• Academias podem funcionar de segunda-feira a domingo, de 5h30 às 22h30, desde que respeitado o agendamento individual e o limite de 60% da capacidade de clientes;

• Hotéis e pousadas podem ocupar quartos e apartamentos com no máximo 3 adultos ou 2 adultos com 3 crianças; Restaurantes podem funcionar sem restrição de horário para hóspedes;

• Escolas podem fazer a transição da modalidade de ensino híbrido para o ensino presencial integral. Porém, mantendo o híbrido ou o remoto para alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado ou relatório, não possam retornar.

• Apresentações musicais nas áreas comuns de condomínios podem ser realizadas por, no máximo, 2 profissionais, desde que seja uma iniciativa do próprio condomínio e não haja aglomerações ou contato entre moradores.

VEJA O QUE DIZIA O ANTIGO DECRETO:

• Restaurantes: funcionam até 1h, com ampliação da capacidade por mesa para 8 pessoas;

• Salões de festas em condomínios: liberados, mas adotando os mesmos protocolos utilizados em buffets;

• Eventos sociais e corporativos: com 200 pessoas em ambientes fechados e 400 em ambientes abertos;

• Escolas: as salas de aulas podem usar 100% da capacidade, respeitando as regras de distanciamento social;

• Toque de recolher: das 2h às 5h.