Novo decreto: o que pode e o que não pode a partir desta segunda, 29

Decisões do Governo do Estado levaram em conta o contexto internacional, com descoberta de uma nova variante do novo coronavírus

Academias podem funcionar com 100% da capacidade, desde que exigido o passaporte sanitário(foto: Fabio Lima)

O governador Camilo Santana (PT) anunciou mudanças para o decreto de isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus a partir desta segunda-feira, 29. Entre as liberações, estabelecimentos que ainda estão sob restrições de capacidade como academias, cinemas e teatros poderão ampliar o funcionamento para 100% da capacidade, desde que passem a exigir o passaporte de vacinação e documento de identidade.

O titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcos Gadelha, analisou que a busca por imunização tem crescido após o início da cobrança do passaporte sanitário. A pasta ressalta que uma parcela significativa das pessoas que precisam de hospitalização por Covid-19 atualmente não são vacinadas ou não completaram o ciclo da imunização contra a doença. Sobre o atual cenário da pandemia, Camilo ponderou que o contexto internacional, com nova variante identificada primeiramente na África, tem preocupado especialistas.

O que continua proibido:

• Aglomerações em espaços públicos ou privados;

• Grandes eventos, mesmo com uso de passaporte sanitário. A partir de 16 de dezembro, há limitação de 2,5 mil pessoas para ambientes fechados e 5 mil para espaços abertos;

• Deixar de usar a máscara de proteção facial nas situações consideradas obrigatórias pelo decreto;

O que já foi liberado:

• Escolas: seguem liberadas, nos mesmos termos e condições, as atividades presenciais de ensino já anteriormente autorizadas, sem limite de capacidade de alunos por sala;

• Comércio de rua e serviços: estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 8h às 22h, observada a limitação de 80% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes;

• Shoppings: poderão funcionar a partir das 10h, observada a limitação de 80% da capacidade de atendimento simultâneo;

• Restaurantes: os estabelecimentos, inclusive aqueles situados em shoppings e hotéis, poderão funcionar sem restrição no horário de funcionamento, devendo ser observada a exigência do passaporte sanitário como condição de acesso ao ambiente;

• Cadeia da construção civil: atividades a partir das 7 horas;

• Instituições religiosas: poderão realizar celebrações presenciais, com capacidade adequada que possibilite a observância do distanciamento social e das demais regras estabelecidas em protocolos sanitários;

• Academias: podem funcionar de segunda a domingo, a partir das 5h30min às 22h30min, desde que o funcionamento se dê por horário marcado, com 60% da capacidade. O número pode ser ampliado para totalidade, se passaporte sanitário for exigido;

• Barracas de praia: poderão funcionar sem restrição no horário de funcionamento, devendo ser observada a exigência do passaporte sanitário como condição de aceso;

• Frota de buggy: permanece autorizada a operação para o turismo de até 50% desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro;

• Circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas: limitação de capacidade de 80%. É permitido expandir o número para a totalidade, desde que exigido o passaporte sanitário.