Justiça suspende greve dos servidores públicos de juazeiro e aplica multa de R$5 mil

A greve foi deflagrada a partir das 7 (sete) horas do dia 08 de setembro, e é conduzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN).

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determinou que a greve dos servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte seja suspensa de forma imediata. O poder judiciário acatou o pedido da Prefeitura e considerou o movimento grevista abusivo e ilegal.

A greve foi deflagrada a partir das 7 (sete) horas do dia 08 de setembro, e é conduzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN).

Conforme afirma a gestão municipal, o movimento grevista desencadeado pelo SISEMJUN teria descumprido, principalmente, os preceitos contidos nos arts. 3º e 2º da Lei nº 7.783/89. As reivindicações tratam exclusivamente sobre reajuste salarial, bem como que a greve fora deflagrada durante negociação entre os envolvidos, o que tornaria a sua ilegalidade flagrante.

Em sua decisão, a Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro destacou que o Sindicato e a Prefeitura tem feito reuniões de forma recorrentes, para estabelecer um diálogo. Então, não existe uma negociação encerrada, não dando margem para uma greve.

A Desembargadora também afirma que o sindicato não conseguiu montar uma escala que garanta o mínimo de 30% do efetivo dos servidores para manter os serviços públicos funcionando.

Assim, Jariza determinou que o movimento grevista seja suspenso de forma imediata, e em caso de descumprimento, o sindicato deverá pagar uma multa de R$5 mil por dia.

Teoria do Sindicato é derrubada

Em entrevista para o Repórter Toni Sousa do Site Miséria no último mês de julho, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SINSEMJUN), Marcelo Alves que comentou sobre a irregularidade da greve de 2018 e revelou, um novo movimento grevista que deverá ocorrer nas próximas semanas.

De acordo com o Presidente, existe um movimento para criminalizar as greves. Ele ainda afirmou que as decisões judiciais são tomadas por juízes indicados por políticos. "Quem indica os desembargadores, juízes e ministros do STF e das cortes superiores são os políticos", reforça.

O presidente também fala que não existe neutralidade nas decisões judiciais. "Obviamente a gente sabe que não existe neutralidade no processo de percepção na vida humana, as pessoas julgam e decidem obviamente deve se pautar na lei, mas obviamente ela trás pras suas decisões pessoais sobre várias questões", afirma.

Marcelo fala que Gledson está acuado por não ter mais apoio do governo do estado, que é petista. Ele também cita que as recentes greves que só foram anuladas pela justiça em Crato e Barbalha por ser prefeitos petistas e em Juazeiro vai acontecer, devido a distância entre Gledson e o PT. "Uma coisa é certa, a greve desse ano vai acontecer", conclui.