Câmara inicia tramitação de projeto que proíbe uso de carroças em Juazeiro

Pela proposta, a proibição de carroças se dará em um prazo de até dez anos. Caso a lei seja descumprida será aplicada uma multa ao infrator.

Um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição o uso de carroças de forma definitiva, começou a tramitar na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na última terça-feira (14). A propositura cria um programa de substituição de forma gradativa dos veículos de tração animal no município.

Pela proposta, a proibição de carroças se dará em um prazo de até dez anos. Caso a lei seja descumprida será aplicada uma multa ao infrator. Os valores deverão ser estipulados pelo poder executivo municipal.

A vereadora Jacqueline Gouveia (PT), autora do projeto, justificou que o objetivo é garantir a substituição gradativa dos veículos de tração animal, por veículos motorizados. Além de evitar os maus tratos aos animais.

"Não raro, assistimos a animais lesionados, desnutridos, maltratados, abandonados, mortos e soltos colocando em risco a vida no trânsito. A proibição garantirá ao poder público, junto a sociedade civil, a consecução do fim de uma prática cruel com os animais", justificou a parlamentar.

O Projeto ainda precisa passar pelas comissões competentes, ser votado no plenário e ser enviado para a sanção ou veto do Prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).