Ciro Gomes alvo da PF: o que diz a investigação

A Polícia Federal cumpriu ordem de busca e apreensão contra Ciro, o irmão dele, senador Cid Gomes, e outros 12 alvos por suspeitas de irregularidades em obras do estádio Castelão.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15) contra Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência em uma investigação sobre supostas irregularidades em obras da ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal do Ceará, autorizou busca e apreensão, além de quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de 24 alvos distintos, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Veja perguntas e respostas sobre o caso:

Qual é a suspeita contra Ciro Gomes?

As investigações da Polícia Federal, que começaram em 2017, apontam que empresários da construtora Galvão Engenharia S/A teriam realizado ou promovido "pagamentos sistemáticos de propinas, muitas vezes disfarçadas de doações eleitorais" aos irmãos Cid, Ciro e Lúcio Ferreira Gomes durante as reformas na Arena Castelão.

A polícia afirma que há indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.

Segundo a decisão, a suposta propina seria para "viabilizar/agilizar pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo governo do Estado do Ceará com a empresa". Além disso, os investigadores também afirmaram que isso ajudaria a "garantir a vitória da construtora nos correlatos procedimentos licitatórios".

Qual é a suspeita contra Cid Gomes?

A Polícia Federal afirma, inicialmente, que o pagamento de propinas seria voltado ao ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT) e seus irmãos.

Segundo a decisão, as autoridades policiais disseram que a propina seria paga para que o então governador liberasse "valores/'pagamentos'" vinculados à execução das obras da empresa Galvão Engenharia S/A, incluindo as "de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão".

Conforme a investigação, a empresa teria sucesso em vencer licitações do governo do Ceará para realização de obras públicas caso pagasse esses valores que teriam sido solicitados.

O que Ciro Gomes diz?

Ciro Gomes afirmou em rede social que a ordem de busca e apreensão na casa dele é abusiva e que "Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial". "Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou", disse.

"Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da República", argumentou o pedetista.

O que a Polícia Federal pediu?

A investigação solicitou a expedição de mandados de busca e apreensão na casa de Ciro Gomes, no Bairro Meireles, em Fortaleza. Além disso, foram requisitados a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do pré-candidato à Presidência.

O que o juiz determinou?

O juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida autorizou todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e determinou o período em que devem ser quebrados os sigilos solicitados.

Para a quebra do sigilo fiscal e bancário, ele determinou o período de análise entre os anos de 2009 e 2014. Já para a quebra de sigilo telefônico, o magistrado determinou a análise do período entre 2007 e 2018. Neste caso, as operadoras de telefonia devem fornecer extratos dos terminais telefônicos "caso ainda se encontrem arquivados pelas concessionárias de serviço".

Quem são os outros alvos e quais são as medidas contra eles?

1. Galvão Engenharia S/A - construtora que venceu a licitação para reforma no Castelão supostamente envolvida no esquema (quebra de sigilo bancário);

2. Cid Ferreira Gomes - ex-governador do Ceará e atual senador pelo PDT (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

3. Lúcio Ferreira Gomes - irmão de Cid e Ciro, atual secretário da Infraestrutura do Ceará (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático);

4. Hélio Parente de Vasconcelos - ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

5. José Leite Jucá Filho - ex-procurador-geral de Fortaleza (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

6. Fernando Antônio Costa de Oliveira - atual procurador-geral de Fortaleza (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

7. Gerardo Júnior Cavalcante Lopes - sócio da empresa Distribuidora Noronha LTDA (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico);

8. Distribuidora Noronha LTDA - empresa que simularia, conforme a PF, venda de cimentos à Galvão Engenharia S/A (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

9. Comercial de Aço e Cimento Souza Lopes LTDA - empresa que emitiria, conforme a PF, notas fiscais fraudulentas (quebra de sigilo bancário e fiscal);

10. PL Comércio Material de Construção e Transportes LTDA - empresa que emitiria, conforme a PF, notas fiscais fraudulentas (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal);

11. Legend Engenheiros Associados — empresa que emitiria, conforme a PF, notas fiscais fraudulentas (quebra de sigilo bancário e fiscal);

12. SM Terraplanagem - empresa que emitiria, conforme a PF, notas fiscais fraudulentas (quebra de sigilo bancário e fiscal);

13. Ricardo Cordeiro de Toledo - citado na investigação como executivo da construtora Galvão (busca e apreensão e quebra de sigilo telemático);

14. José Gilberto de Azevedo Branco Valentim - citado na investigação como executivo da construtora (busca e apreensão);

15. Raimundo Maurílio Freitas - executivo da construtora Galvão (busca e apreensão e quebra de sigilo telemático);

16. Dario de Queiroz Galvão Filho - diretor da Queiroz Galvão (quebra de sigilo telefônico e telemático);

17. Jorge Henrique Marques Valença - executivo da construtora Galvão

18. Eduardo de Queiroz Galvão - diretor da Queiroz Galvão (quebra de sigilo telemático);

19. Mário de Queiroz Galvão - gerente da holding do grupo Galvão Participações (quebra de sigilo telefônico);

20. Valdir Fernandes da Silva - (quebra de sigilo telefônico);

21. Leila — não consta sobrenome (quebra de sigilo telefônico);

22. Ângelo Araújo de Freitas - (quebra de sigilo telemático);

23. Gilberto Valentim - (quebra de sigilo telemático);

24. José Ubiratan Ferreira de Queiroz - (quebra de sigilo telemático).