Atualização do Plano Diretor gera novo embate entre legislativo e executivo em Juazeiro

A Câmara Municipal, entretanto, rejeitou, nesta terça-feira (7), o pedido de urgência feito pelo prefeito.

O Projeto do novo Plano de Desenvolvimento Urbano (PDDU) gerou um novo embate entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A última atualização foi feita ainda nos anos 2000 com o então prefeito Mauro Sampaio. A proposta demorou dois anos para ficar pronta e está em tramitação na casa legislativa desde o último dia primeiro de fevereiro.

A atualização engloba um pacote de projetos que inclui o Plano Diretor Municipal (PDM), o Código de Posturas, Parcelamento, uso e ocupação do solo, o Código de obras e Edificações e o sistema viário. Na última segunda-feira (6), o Prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), solicitou que a pauta da Câmara fosse trancada até que os projetos sejam votados.

"Estou enviando um oficio ao presidente da câmara, solicitando o trancamento da pauta e que nenhuma matéria seja votada, até que sejam apreciadas essas matérias. É um absurdo que uma matéria tão importante como essa fique engavetada por tanto tempo.", disse o prefeito.

O Presidente do poder legislativo, vereador Capitão Vieira Neto (MDB), informou que 45 dias não é o suficiente para que o projeto seja analisado e aprovado, devido a complexidade do pacote de projetos incluídos na proposta, somando centenas de páginas. Ele informou que a câmara está preparando uma série de audiências públicas para que a proposta seja discutida.

"Não podemos entender que uma matéria de uma complexidade do tamanho de um PDM possa ser discutida em 45 dias. Vamos ouvir as classes, ouvir os interessados para tratar o assunto. Nós vamos discutir, mas sem a pressa que o prefeito quer", afirma o vereador.

O vereador Rafael Cearense (Podemos), líder do governo Gledson na câmara, argumentou que o projeto é urgente, pois o mesmo está há mais de 10 anos sem atualização e está vencido desde 2010. A lei federal pede que o PDDU seja atualizado a cada 10 anos, para ser feitos os devidos ajustes.

"A casa tinha 45 dias para decidir sobre isso, mas se passaram 90 dias e até o momento nada. A população está esperando há mais de 14 anos. Passou o prazo de e já se passaram 14 anos em cima. Uma matéria dessa não tem urgência para ser votada?", questionou.

A Câmara Municipal, entretanto, rejeitou, nesta terça-feira (7), o pedido de urgência feito pelo prefeito. “Não podemos entender que uma matéria de uma complexidade do tamanho de um PDM possa ser discutida em 45 dias”, justifica Vieira Neto.